Termos Gerais
Ao aceder e efetuar uma encomenda na ConnectPBS, confirma que concorda e fica vinculado aos termos de serviço contidos nos Termos e Condições descritos abaixo. Estes termos aplicam‑se a todo o website e a qualquer email ou outro tipo de comunicação entre si e a ConnectPBS. Em circunstância alguma a equipa da ConnectPBS será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes, incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros, resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização dos materiais deste site, mesmo que a equipa da ConnectPBS ou um representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Caso a utilização de materiais deste site resulte na necessidade de assistência técnica, reparação ou correção de equipamentos ou dados, o utilizador assume todos os custos. A ConnectPBS não será responsável por qualquer resultado que possa ocorrer durante a utilização dos nossos recursos. Reservamo‑nos o direito de alterar preços e rever a política de utilização dos recursos a qualquer momento.
Licença
A ConnectPBS concede‑lhe uma licença revogável, não exclusiva, intransmissível e limitada para descarregar, instalar e utilizar o website estritamente de acordo com os termos deste Acordo. Estes Termos e Condições constituem um contrato entre si e a ConnectPBS (referida nestes Termos e Condições como “ConnectPBS”, “nós” ou “nosso”), fornecedora do website ConnectPBS e dos serviços acessíveis através do mesmo (coletivamente designados como o “Serviço ConnectPBS”). Ao utilizar o Serviço ConnectPBS, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá utilizar o Serviço ConnectPBS. O termo “utilizador” refere‑se tanto à pessoa individual como à entidade que representa. A violação de qualquer termo poderá resultar no cancelamento da conta ou bloqueio de acesso sem aviso prévio.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:
- Cookie: pequeno ficheiro de dados gerado por um website e guardado no navegador.
- País: local onde a ConnectPBS ou os seus proprietários/fundadores estão sediados (Portugal).
- Dispositivo: qualquer dispositivo com ligação à internet.
- Serviço: serviço prestado pela ConnectPBS conforme descrito no website.
- Serviço de terceiros: anunciantes, patrocinadores de concursos, parceiros promocionais ou outros que forneçam conteúdos ou serviços.
- Website: site da ConnectPBS, acessível através de https://www.connectpbs.com.
- Utilizador: pessoa ou entidade registada para utilizar os Serviços.
Consentimento
Ao utilizar o nosso website, registar uma conta ou efetuar uma compra, concorda com estes Termos e Condições.
Cookies
A ConnectPBS utiliza cookies para identificar as áreas do website que visitou. Os cookies melhoram o desempenho e a funcionalidade, mas não são essenciais. Algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.
Restrições
O utilizador concorda em não licenciar, vender, alugar, arrendar, ceder, distribuir, transmitir, alojar, subcontratar, divulgar ou explorar o website; nem modificar, criar obras derivadas, desmontar, efetuar engenharia reversa ou remover avisos de propriedade intelectual.
Ligações para Outros Websites
Estes Termos e Condições aplicam‑se apenas aos Serviços da ConnectPBS. Não somos responsáveis pelo conteúdo de websites de terceiros.
Modificações ao Website
A ConnectPBS reserva‑se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
Atualizações do Website
A ConnectPBS pode fornecer atualizações, correções ou melhorias. Todas as atualizações fazem parte do website e estão sujeitas a estes Termos.
Serviços de Terceiros
Podemos incluir conteúdos ou serviços de terceiros. A ConnectPBS não é responsável por serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros.
Duração e Rescisão
Este Acordo permanece em vigor até ser rescindido por si ou pela ConnectPBS. A violação dos termos poderá resultar em rescisão imediata. Após a rescisão, deve cessar toda a utilização do website e eliminar quaisquer cópias.
Aviso de Violação de Direitos de Autor
Se considerar que algum conteúdo do website viola direitos de autor, deverá contactar‑nos fornecendo as informações necessárias.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a ConnectPBS e os seus afiliados de quaisquer reclamações resultantes da utilização do website ou da violação destes Termos.
Ausência de Garantias
O website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da ConnectPBS limita‑se ao montante pago pelo utilizador. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes.
Divisibilidade
Caso alguma disposição seja considerada inexequível, será ajustada para cumprir o seu objetivo, mantendo‑se as restantes em vigor. Qualquer ação legal deve ser iniciada no prazo máximo de um ano.
Renúncia
A não aplicação de qualquer termo não constitui renúncia ao mesmo.
Alterações a Este Acordo
A ConnectPBS pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência. A utilização continuada implica aceitação dos novos termos.
Acordo Integral
Este Acordo substitui quaisquer acordos anteriores. Poderão aplicar‑se termos adicionais a determinados serviços.
Atualizações dos Termos
Reservamo‑nos o direito de atualizar os Termos sempre que necessário. A utilização continuada do Serviço implica aceitação das atualizações.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website pertence à ConnectPBS ou aos seus licenciadores e está protegido por lei. Qualquer utilização não autorizada é proibida.
Resolução de Litígios por Arbitragem
Salvo exceções legais, os litígios serão resolvidos por arbitragem vinculativa, de acordo com as regras da American Arbitration Association.
Notificação de Litígio
A parte reclamante deve enviar uma notificação escrita. Caso não haja resolução em 60 dias, o processo poderá seguir para arbitragem.
Submissões e Privacidade
Quaisquer ideias, sugestões ou conteúdos submetidos tornam‑se propriedade exclusiva e não confidencial da ConnectPBS.
Política de Devoluções e Reembolsos
Ao efetuar uma encomenda, concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não fique satisfeito, deverá contactar‑nos para analisar a situação.
Promoções
Promoções, concursos ou passatempos poderão estar sujeitos a regras próprias.
Erros Tipográficos
A ConnectPBS reserva‑se o direito de cancelar encomendas com preços ou informações incorretas, emitindo reembolso quando aplicável.
Disposições Gerais
Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm‑se em vigor. A ConnectPBS pode recorrer a medidas legais ou equitativas em caso de violação.
Exoneração de Responsabilidade
A ConnectPBS não garante que o serviço seja ininterrupto, isento de erros ou totalmente preciso, nem se responsabiliza por conteúdos de terceiros.
Sugestões do Utilizador
Qualquer feedback fornecido poderá ser utilizado livremente pela ConnectPBS, sem compensação.
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